Antes que aconteça

January 8th, 2007, 8:23 am Jorge Alberto Araujo Direito

Primeiramente quero de público agradecer ao Rodrigo pelo convite, ao qual espero corresponder à altura. O seu blog, conforme já referi antes, é um dos que primeiro assinei, e através dele, no momento adequado, farei a migração do meu espaço para a plataforma do WordPress, que me parece muito mais atraente que o atualmente utilizado, o Blogger.

Na sua mensagem de boas vindas nosso amigo já adianta o propósito do convite: sua preocupação – que é também de muitos da comunidade blogger – acerca de eventuais violações a direitos e, principalmente, a sua conseqüência, sofrer um processo judicial.

Ser parte em uma relação processual é uma conseqüência da vida em sociedade a qual estamos todos sujeitos, independentemente do modo como nos conduzimos. Não há qualquer impedimento para que alguém de quem nunca ouvimos falar de repente ajuíze uma demanda contra nós. E, pior, que isso nos obrigue a contratar um advogado e nos defender de todas as formas possíveis. Claro que isso terá um ônus também para o eventual autor e quanto mais infundada a ação, maiores as penalidades.

Se isso já é possível para o cidadão comum, imagine quando o indivíduo resolve expor suas opiniões em um meio de amplo alcance, à disposição de toda a população mundial, ganhando fama e notoriedade. Com certeza em algum momento, por algum motivo – ainda que seja a inveja – se estará incomodando alguém que poderá, dessarte, quer com a crença de estar realmente defendendo direito próprio, quer com o intuito apenas de prejudicar, ajuizar uma ação pleiteando reparações.

Observe-se que enquanto os jornalistas tem por eles o seu empregador que arcará com sua defesa – até porque co-responsável – bem como as suas entidades de classe, que muitas vezes atraem para si a responsabilidade pela sua defesa, o blogueiro está sozinho, tendo que responder por todas as despesas do processo, ainda que este se mostre, ao final, improcedente.

Assim é interessante que se dê uma boa lida na Lei de Imprensa e legislação correlata para que se tenha uma noção dos limites impostos aos jornalistas nas suas manifestações e, em caso de dúvida, consultar um advogado ou não publicar o texto que entender que possa gerar alguma controvérsia, ou mesmo submetê-lo a um amigo ou colega que poderá lhe dar uma idéia isenta.

Finalmente se pode começar a pensar em alguma entidade de defesa da livre expressão dos blogueiros, que reúna fundos para os defender em caso de alguma ação decorrente do exercício desta atividade.

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